Da violência urbana à pena de morte!

A pouco tempo ví um documentário, ônibus 174, que, como esperava, chocou-me. Mudaram crenças, valores, pensamentos e a opinião nula e titubeada que havia em mim sobre essa questão. Ele me fez ver que vivemos uma guerra não declarada, invisível, presente na tevê, nos rompantes violentos diários, no nosso preconceito, no nosso egoísmo, na nossa alienação social, na nossa desumanidade, na vingança, na falta de opinião e na opinião errada sobre uma realidade destorcida nas nossas mentes doentias. Em guerra as pessoas colocam para fora seus piores sentimentos humanos, ou pior, instintos não humanos, tudo porque se crê que estaremos protegidos se num ato “heróico” e “corajoso” exterminarmos o nosso inimigo. Não é assim que acontece? E é normal, não é? Não; é obsessivo e equivocado. Foi isso que Hitler fez e, no entanto, o condenaram mentalmente e mundialmente ao Inferno. Concluíram que a visão de inimigos é relativa e que “esses tais” podem ser criaturas com uma história, sentimentos, sonhos e fragilidades, que merecem como qualquer ser humano respeito, direitos assegurados, atenção, amor e propósitos. Nesse contexto, nesta guerra invisível que nos encontramos, na qual todos que não fazem parte das nossas convenções e classes sociais são “inimigos”, se nós decidíssemos nos armar e atentar contra essas vidas com a justificativa de proteção, não estaríamos sendo bárbaros, nos igualando a Hitler - que já condenamos - e tentando resolver a violência, conseqüência de problemas civis, com a própria violência? Isso não seria retrógrado, hipócrita e ineficiente? Mas é exatamente o que fazemos.
Fazemos porque achamos que exterminando esses inimigos, que nos roubam, seqüestram, constrangem, têm origens duvidosas e modo de vida que não compreendemos, iremos acabar com os problemas da sociedade, e tudo voltará a mais perfeita paz. Mas veja só: se achamos que fazendo isso teremos paz é porque não a possuímos, se não a possuímos é porque vivemos uma guerra, e não existe guerra se não houver causas gritantes e pessoas desesperadas tentando chamar atenção para a resolução de problemas. Do que se conclui que existe uma guerra, existem causas para ela e pessoas sedentas por serem vistas e por terem voz. Se nós pegarmos as armas e exterminamos essas criaturas os problemas não estarão resolvidos, em vez disso o terror estará instalado e a guerra não terá fim. Assim, a paz não existirá.
A pena de morte para crimes civis foi aplicada pela última vez no Brasil em 1876 e não é utilizada oficialmente desde a Proclamação da República em 1889. Só que temos dessa data para hoje a Ditadura, a qual teve milhares de inocentes não só mortos, mas torturados, qualificados na mesma idéia anteriormente citada de “inimigos” da sociedade. No entanto, de acordo com a Constituição de 1988, a aplicação da pena de morte durante tempos de guerra é aceitável. Contudo, analise que vivemos uma guerra não declarada, mas sentida por todos. E aí? Como ficamos? Devemos partir pra cima e matar mesmo por “legítima defesa”? Bem, em 2007, o caso do menino João Hélio fez os meios de comunicação reacenderem a discussão sobre a reintrodução da pena de morte. O governo brasileiro, no entanto, vem demonstrando pouco ou nenhum interesse em reintroduzir a prática. Apesar de que o apoio popular ao uso da pena capital aumentou drasticamente no país na época do crime. Então, percebe-se que somos violentos como defesa à violência. Entretanto, nada justifica a barbárie de voltarmos à Lei de Talião, olho por olho dente por dente, pois como disse Gandhi “Um olho por um olho acabará por deixar toda a humanidade cega!". Ademais é necessário avaliar que os direitos humanos, tão consagrados, defendem o direito à vida de todos, de todos sem exceção. Iremos nos confundir com “esses tais criminosos” se não respeitarmos a vida como um todo, inclusive a dos que matam. O que necessitamos mesmo é o fim da barbárie e do ódio, mas ainda não conseguimos perceber o caminho para tal ideal inconsciente.
O mais importante a lembrar são as causas da violência, as quais levam humanos desesperados a serem delinqüentes. Podemos apontar como possível culpado o Estado brasileiro, que falha diante de seus cidadãos, pois más condições de educação, de saúde, de moradia, só podem gerar famílias desestruturadas, jovens sem esperança de ascender na vida, que têm sonhos destruídos. Assim, com a marginalidade dessa parcela da população, suplicando por oportunidades e por serem vistos de fato, a saída é aventurarem-se pelas vias da violência urbana. Porque como seres humanos sujeito a falhas essas criaturas estão desesperadas por providenciar sua sobrevivência e a dos seus, ainda que para isso tenha de romper com as normas sociais vigentes. Então, se o Estado é o maior responsável pela elevação no índice de criminalidade, particularmente pela brutal concentração de renda, ele carece de condições morais para dizer "quem tem o direito à vida e quem, por seus crimes, deve ser apenado com a perda da vida, direito humano básico". Até porque o juízo humano é falho e a pena de morte é uma punição irreversível.
Assim, a violência urbana é o reflexo de humanos loucamente desviados pelo desespero de suas situações criadas pelas desigualdades sociais. Se nós pegarmos em armas e matarmos essas criaturas, estaremos transgredindo os direitos humanos, voltando à barbárie, igualando-nos a ditadores malucos e inflexíveis que viram nessa pena salvação de “males”, e ainda, culpando essas pessoas por uma realidade que elas não escolheram por gostar e sim por falta de oportunidades realmente eficazes. A pena de morte não se justifica também por ser mais barata e simples, porque é mais cara: as custas de processos, cárcere protegido especial (para evitar linchamentos), apelações, vigias, sacerdotes, maquinário e carrascos custam três vezes mais que um aprisionamento perpétuo do cidadão a ser assassinado, por exemplo. Além disso, é provado que em países que há essa pena os crimes aumentam sobremaneira: no Irã os índices de criminalidade sofreram significativo aumento com a reimplantação da pena de morte após a revolução islâmica, já na França houve uma significativa diminuição naqueles com a abolição da guilhotina.
Ainda é importante ressaltar uma questão delicada que acontece na nossa sociedade pelo excesso da violência e a instintiva proteção violenta – e considerada normal - contra ela, que é a banalidade do mal. O defensor da pena capital, em geral, não se dá conta de seu grau de comprometimento com a medida que propõe, pensa que, por caber a outros a execução nada mais tem a ver com isso. De novo o modelo nazista: o Führer não se sentia pessoalmente responsável pelo que acontecia fora de seu gabinete, onde as penas capitais eram decretadas, nem seus oficiais por meramente retransmitir ordens dadas, menos ainda os subalternos por cumprir aquelas ordens, todos burocraticamente distantes uns dos outros e pautados pela lei instituída. Aqueles que defendem o assassinato institucionalizado no Brasil não querem comprometer-se, mas é preciso demonstrar, por mais chocante que isto possa parecer, que cada vez que alguém comete o simples ato de erguer a mão para votar a favor da implantação desse retrocesso em nossa legislação está sendo cúmplice de um assassinato a ser cometido pelo Estado. Como disse Elie Wiesel, nos tornamos parceiros do crime quando não o denunciamos, quando aceitamos o que é feito sem responsabilidade das suas conseqüências, pois quando ficamos calados ou concordamos passivamente com o modelo vigente nos tornamos cúmplices dele. E se o modelo é o da violência, somos também violentos; e se o modelo é o da pena de morte somos também assassinos.

Manuella Mirna

Outras vozes:
"Mesmo sendo uma pessoa cujo marido e sogra foram assassinados, sou firme e decididamente contra a pena de morte... Um mal não se repara com outro mal, cometido em represália. A justiça em nada progride tirando a vida de um ser humano. O assassinato legalizado não contribui para o reforço dos valores morais." Coretta Scott King, viúva de Martin Luther King

‘‘Sou sobrevivente de um campo de concentração. Meus olhos viram o que nenhuma pessoa devia presenciar. Câmaras de gás construídas por engenheiros ilustrados. Crianças envenenadas por médicos instruídos. Bebês assassinados por enfermeiras treinadas. Mulheres e bebes mortos a tiros por ginasianos e universitários. Assim, desconfio da educação. Meu pedido é o seguinte: Ajudem os seus discípulos a serem humanos. Os seus esforços nunca deverão produzir monstros cultos, psicopatas hábeis ou Heichmans instruídos. Ler, escrever, saber história e aritmética só são importantes se servem para tornar nossos estudantes mais humanos’’ E-mail da diretora de uma escola israelita

"O que é a pena capital senão o mais premeditado dos assassinatos, ao qual não pode comparar-se nenhum ato criminoso, por mais calculado que seja? Pois, para que houvesse uma equivalência, a pena de morte teria de castigar um delinqüente que tivesse avisado sua vítima da data na qual lhe infligiria uma morte horrível, e que a partir desse momento a mantivesse sob sua guarda durante meses. Tal monstro não é encontrável na vida real." Albert Camus